Planos previdenciários administrados pela Fundação

A Diretoria da ATCEEE informa seu quadro de associados que, na companhia do SINTEC-RS, tem se reunido com as demais entidades vinculados ao Grupo CEEE para debater sobre as consequências da retirada de patrocínio dos planos previdenciários administrados pela Fundação CEEE. Todos os fatos novos apresentados vêm sendo discutidos internamente, inclusive a necessidade de contratação de assessoria atuarial. Embora o assunto seja de extrema importância porque afeta o planejamento de vida de milhares de famílias, qualquer decisão precisa ser bem amadurecida e sempre apoiada na legislação.

Por esta razão nos dirigimos aos associados para que dúvidas sobre ações ou decisões a serem tomadas em relação aos planos previdenciários da Fundação CEEE sejam precedidas de consulta e discussão com nossas entidades, evitando precipitações que resultem em prejuízos irreparáveis.

Mesmo com a consciência de que há ainda muitas respostas e esclarecimentos a serem buscados, a ATCEEE e o SINTEC-RS atuam para que os direitos previdenciários contratados sejam garantidos em sua integralidade.

Permaneça acompanhando e confiante em nossas entidades, pois elas são a garantia de informação honesta e fidedigna.

Retirada de patrocínio da Fundação CEEE

Neste momento em que somos noticiados sobre a retirada de patrocínio dos planos de Benefícios CEEEPREV e PLANO ÚNICO por parte da Empresas Equatorial/CEEE-D e CPFL/CEEE-T administrados pela Fundação Família Previdência, as entidades vinculadas ao Grupo CEEE buscam informações atualizadas e confiáveis para orientar seus associados. Nesse sentido, realizou-se reunião presencial com a Diretoria da Fundação na data de 16 de novembro passado.

A Diretoria da Fundação informou sobre as notificações recebidas das Empresas Equatorial/CEEE-D e CPFL/CEEE-T referente a retirada o patrocínio dos planos de benefícios, dos prazos previstos e das consequências que decorrem dessa decisão. A PREVIC foi comunicada para que se iniciem os procedimentos necessários.

Sobre as consequências dessa ação, a Fundação reafirmou a continuidade dos pagamentos dos benefícios normalmente, bem como comprometeu-se em informar aos participantes as providencias a serem tomadas.

Novamente reafirmamos nosso compromisso de acompanhar atentamente todos os assuntos de interesses de nossos associados, efetuando as cobranças necessárias à preservação do direito de todos.

Cordialmente,
Maria Luiza Garcia Pereira
Presidente ATCEEE

Chave PIX para pagamento da mensalidade da ATCEEE

A ATCEEE volta a informar seu quadro de associados em atividade do Grupo CEEE que suas mensalidades podem ser quitadas via PIX. Para tanto a chave a ser creditada é tipo CNPJ nº 87.989.992/0001-00. O valor da mensalidade permanece em R$ 37,00, e o crédito preferencialmente deve ser efetuado até o dia 10.

A ATCEEE conta com a contribuição de seus associados para manter sua capacidade de atuação. Para maior comodidade oferecemos o QRCODE abaixo para leitura através de seu aplicativo no celular. Você só precisa preencher o valor de R$ 37,00 e confirmar.

Petição Amicus Curiae em favor da Fundação CEEE

A ATCEEE em parceria com o SINTEC-RS patrocinam ação judicial tipificada como AMICUS CURIAE, em favor da Fundação CEEE contra decisão da PREVIC, que determinou à Fundação que revisasse artigos do Regulamento do Plano CEEEPREV que tratam da responsabilidade patronal perante eventual insuficiência de cobertura patrimonial dos benefícios saldados.

Na peça patrocinada as partes reafirmam que “tais garantias foram determinantes para que os segurados do Plano Único optassem pela migração e formalizassem a transação, passando, assim, a ter relação jurídica unicamente com o CEEEPREV, com base no regulamento deste plano, cujas disposições aderiram”.

A vigilância sobre litígios envolvendo a Fundação CEEE é imprescindível para proteção ao futuro de nossas famílias. Permanecemos atentos aos desdobramentos.

Conheça a petição na íntegra aqui.

Novo regulamento do CEEEPREV

A Fundação CEEE está divulgando proposta de mudança no regulamento do CEEEPREV. Entre as alterações consta a paridade de responsabilidade no caso de insuficiência nas reservas à amortizar: resultados deficitários serão equacionados por patrocinadora, participantes e assistidos, observadas as contribuições vigentes no período em que o resultado foi apurado.

Pedimos a nossos associados que tomem conhecimento das alterações e apresentem considerações, pois tal alteração impacta uma condição previamente contratada, a qual previa responsabilidade exclusiva da patrocinadora no caso de déficit do plano.

A íntegra das alterações estão publicadas no site da Fundação (clique aqui para acessar a matéria) e são aguardadas manifestações até 3 de setembro.

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